A três meses do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral entra na fase decisiva no Brasil. Entre o fim de julho e agosto, os partidos realizam convenções para oficializar candidaturas e alianças; na sequência, registram os nomes na Justiça Eleitoral e dão início à campanha nas ruas e na internet. No rádio e na TV, a propaganda começa em período específico, a 35 dias da antevéspera da votação. Além de presidente e vice, os eleitores escolherão 27 governadores e vice-governadores, 54 senadores (dois terços do Senado), 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais. Se houver, o segundo turno para cargos majoritários ocorre em 25 de outubro.
Calendário eleitoral: datas-chave
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias para oficializar candidatos e alianças com outras legendas e federações.
- Até 15 de agosto: registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, com análise dos requisitos legais para a disputa.
- A partir de 16 de agosto: início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
- Rádio e TV: início do horário eleitoral 35 dias antes da antevéspera da eleição.
- 4 de outubro: primeiro turno de votação.
- 25 de outubro: segundo turno (se necessário) para cargos majoritários, como presidente e governador.
- Até 19 de dezembro: diplomação dos eleitos nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Posse: presidente e vice tomam posse em 5 de janeiro de 2027; governadores e vices, em 6 de janeiro. Senadores e deputados tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. A mudança nas datas de posse foi aprovada em 2021 e passa a valer nestas eleições.
Convenções e formação de alianças
As convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto, são o marco formal em que cada legenda confirma seus candidatos e consolida alianças com outras siglas ou federações. É nesse momento que se definem as chapas para os cargos majoritários e as nominatas proporcionais, etapa central para a montagem das estratégias eleitorais.
Registro de candidaturas e análise jurídica
Após as convenções, os partidos e federações devem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A partir daí, os nomes passam por verificação para checar o cumprimento dos requisitos legais de elegibilidade e a ausência de impedimentos, como inelegibilidades previstas em lei. O deferimento do registro habilita formalmente o candidato a disputar.
Propaganda eleitoral e regras de campanha
A campanha começa em 16 de agosto, com divulgação permitida nas ruas e na internet, desde que observadas as normas da legislação eleitoral. No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito tem início mais próximo da votação, a 35 dias da antevéspera do pleito. A legislação veda pedidos explícitos de voto antes do início oficial da campanha; a prática é irregular e pode gerar multas.
Cargos em disputa e dinâmica dos turnos
Em outubro, os eleitores vão às urnas para escolher presidente e vice-presidente, 27 governadores e vices, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno para presidente e governadores será em 25 de outubro.
Diplomação e posse: o fechamento do ciclo
A diplomação dos eleitos, que encerra oficialmente o processo eleitoral, ocorrerá até 19 de dezembro, nos tribunais regionais eleitorais e no TSE. As posses ocorrerão no início de 2027: 5 de janeiro para presidente e vice, 6 de janeiro para governadores e vices, e 1º de fevereiro para senadores e deputados. A alteração das datas de posse foi aprovada em 2021 e entra em vigor neste ciclo.
Com convenções, registros e o início da propaganda concentrados nas próximas semanas, o calendário avança para definir quem chega às urnas em outubro e como se organizará a disputa até a votação.
