O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (28) ao interrogatório de dez réus acusados de participarem de um dos núcleos de uma trama golpista. Esta etapa marca um avanço significativo na fase de instrução do processo, que anteriormente já havia coletado depoimentos de diversas testemunhas.
Contexto do Caso
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo investigado é apontado como responsável por ações coercitivas, incluindo o monitoramento de autoridades públicas, sendo parte do chamado núcleo 3 do inquérito. Eles são acusados de planejar ataques ao Estado Democrático de Direito. A lista dos acusados inclui militares da ativa e da reserva do Exército, conhecidos como “kids pretos” ou forças especiais, além de um agente da Polícia Federal.
O plano teria o codinome “Punhal Verde e Amarelo” e incluía o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Segundo as investigações da Polícia Federal, a execução desse plano estava prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, antecedendo a posse dos eleitos.
Desenvolvimento do Processo
Os réus estão sendo interrogados sobre acusações de desestabilização do governo democraticamente eleito por meio de ameaças, monitoramento e planejamento de ações violentas. Com a conclusão dos interrogatórios, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá um prazo de cinco dias para que a defesa e a acusação solicitem diligências complementares.
De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Federal, o grupo começou a monitorar as atividades das autoridades após uma reunião na residência do ex-Ministro da Defesa Walter Braga Netto. O planejamento envolvia atentados e sequestros utilizando táticas militares e terroristas.
Próximos Passos
Após a fase de interrogatórios e possíveis diligências complementares, o processo seguirá para as alegações finais, onde tanto o Ministério Público quanto os advogados de defesa apresentarão um resumo das investigações e os argumentos para condenação ou absolvição. A Primeira Turma do STF será responsável pelo julgamento, decidindo se os réus devem ser condenados e qual será a pena aplicada. Haverá ainda a possibilidade de recursos dentro do próprio Supremo.
A condução deste caso e a notoriedade das figuras envolvidas, incluindo militares de elite, sublinham a seriedade das acusações de ameaça ao Estado Democrático de Direito e sublinham os esforços do STF em manter a ordem constitucional no Brasil.
